Planejamento tributário: Sua empresa ainda vai precisar

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Medzo Consultoria Financeira Empresarial / 11/09/2014

No Brasil, o que mais assusta os empresários, principalmente os pequenos empreendimentos, é a alta carga tributária que impera. Não podemos negar que muitas empresas praticam a chamada evasão fiscal, ou seja, sonegam seus impostos com a principal queixa de que se pagarem todos eles, a empresa fecha as portas. Mas, como todas as áreas da organização, a questão tributária necessita de planejamento. Elisão fiscal é a prática onde profissionais especializados em tributos indicam como o empresário pode obter um menor ônus fiscal, ou seja, pode pagar menos tributos no seu ciclo operacional.

Transparência nas informações

Um tributo surge a partir de um fato gerador, isso quer dizer que, a obrigação gerada para um imposto acontece a partir de um fato. Um exemplo simplificado é quando o empresário fabrica um produto a partir de matérias primas, certamente ela pagará o imposto sobre esta produção, no caso se vendê-la, evidentemente. Então, se o empresário produz e vende daí se origina o fato gerador e, consequentemente, o tributo a pagar.

O gestor, os colaboradores, a empresa sabem o que produziram e quanto receberam por isso, mas a contabilidade fiscal só vai saber e registrar o que a empresa informar. Aí entramos em um aspecto muito delicado e importante de gerar as informações corretas, transparentes e confiáveis. Aqui começam as dúvidas dos empreendedores. Muitos “escondem” informações para não gerar a obrigação do tributo. Então, omitem informações principalmente sobre o faturamento real da empresa para que as somatórias em tributos sejam menores e, por conseguinte, acreditam que isso fará com que a empresa funcione por mais tempo. Mas os órgãos que recolhem os tributos também são agentes fiscalizadores, portanto, as empresas que sonegam impostos certamente serão descobertas. E certamente sofrerão penalidades financeiras consideráveis.

Pilares do Planejamento Tributário

Interpretação e Conhecimento das Leis

Toda a carga tributária nacional tem base legal, ou seja, está calcada em legislação pertinente. Acontece que para tributos, existem atualizações constantes. Assim, é extremamente necessário o conhecimento das leis e seus desdobramentos, bem como os tipos de isenções e imunidades tributárias aplicadas a cada uma delas e a constante atualização dos colaboradores envolvidos em gerar as informações necessárias.

Gerenciamento das Informações

A partir daqui, o gerenciamento das informações deve ser o mais eficiente e transparente possível. Este é o fator mais importante para que o planejamento tributário seja realizado com sucesso. O profissional especializado em tributos vai, a partir daqui, entender quais serão as decisões mais pertinentes com o porte da empresa, e como diminuir a carga tributária baseado em fatores legais;

O que fica claro é que sim, as empresas podem pagar impostos corretamente sem se preocupar com o caixa. Mas é evidente que precisam de treinamento adequado e informação necessária para a tomada de decisões. O Planejamento tributário correto é certamente um dos mais importantes meios de gerenciamento financeiro e administrativo das empresas. E um dos principais fatores de sucesso na gestão dos negócios.

 

Post escrito por Juliana Agustineli

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA E OU ELETRÔNICAS

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira Andrade. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. São Paulo: Saraiva, 2009.

TORRES, Ricardo Lobo. PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: elisão abusiva e evasão fiscal. Rio de Janeiro: Campus, 2011.

 

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